Decreto 387/2022

• Concede a Ordem da Inconfidência.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem da Inconfidência, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO o Decreto 346/2022 de 21 de abril de 2022;

Decreta:

Art. 1º Fica concedida, à Sua Sereníssima Alteza Real, Henry, Lorde Príncipe de Jersey, a Grã-Cruz, Primeira Classe da Ordem da Inconfidência.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Gabinete Principesco do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.