Resolução 02/2022

• Apresentada como Proposta de Resolução 02/2022 pelo Conselheiro Geral e Constituinte Rogério Nabosne em 28 de julho de 2022;

• Aprovada pelo Conselho Geral, Legislativo e Constituinte em 31 de julho de 2022;

• Promulgada pelo Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte Conselheiro Geral e Constituinte Rogério Nabosne em 31 de julho de 2022.

Ementa: Institui a Medalha do Mérito.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Conselho Geral, Legislativo e Constituinte


Art. 1º A Medalha do Mérito é destinada à galardoar as cidadãs barreirenses e as indíviduos que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedoras do reconhecimento regional e sejam dignas da distinção.
Art. 2º A Presidenta do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte é a Chanceler.
§ 1º A Medalha do Mérito será concedida por meio de resolução.
§ 2º A medalha é a disposta em anexo.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.