- ConvidadoConvidado
Proposta de Resolução 02/2022
Qui Jul 28 2022, 19:00
Mesa Diretora
Presidência
Gabinete do Presidente
Proposta de Resolução 02/2022
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Gabinete do Presidente
Proposta de Resolução 02/2022
- Institui a Medalha do Mérito.
O CONSELHO GERAL, LEGISLATIVO E CONSTITUINTE resolve:
Art. 1º A Medalha do Mérito é destinada à galardoar as cidadãs barreirenses e as indíviduos que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedoras do reconhecimento regional e sejam dignas da distinção.
Art. 2º A Presidenta do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte é a Chanceler.
§ 1º A Medalha do Mérito será concedida por meio de resolução.
§ 2º A medalha é a disposta em anexo.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Geral e Constituinte Rogério Nabosne
Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
28º dia do mês de julho de 2022
III da Independência, do Principado, II do Reinado e III da Região
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