Decreto 380/2022

• Concede a Ordem Nacional do Mérito Civil.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o Decreto 24/2020 de 10 de março de 2020;

Decreta:

Art. 1º Fica concedida a Grã-Cruz, Primeira Classe à Excelentíssima Senhora Presidenta do Conselho de Ministras Jade Tannure, Duquesa da Savassi.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.