Decreto 373/2022

• Institui e concede o Baronato do Cachoeirinha.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que Sua Alteza Real, Igor, Infante de Bauru do Batalha e São Vicente, como irmão de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano e membro de sua augusta família, torna-se digno da recepção das mais altas honrarias nacionais;

OBSERVADO o Código de Nobreza;

Decreta:

Art. 1º Fica instituído o título do Baronato do Cachoeirinha, correspondente ao Distrito do Cachoeirinha, na Região Administrativa II - Nordeste.
§ 1º Fica concedido à Sua Alteza Real, Igor, Infante de Bauru do Batalha e São Vicente o título de Barão do Cachoeirinha.
§ 2º O Escritório de Heráldica e Vexilologia, conforme solicitação do Barão do Cachoeirinha, instituirá suas armas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.