Termo de Posse da Presidência e da Secretaria

A CONSELHEIRA CONSTITUINTE MICHELLE FRANCES no exercício do cargo de PRESIDENTA DO CONSELHO CONSTITUINTE, no exercício de sua atribuição disposta no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 02/2022 de 13 de abril de 2022;

Dispõe:

         Havendo a eleição para a Presidência e a Secretaria do Conselho Constituinte tendo ocorrido de acordo com as normas dispostas no Decreto 02/2022 de 13 de abril de 2022, com a presença das Conselheiras Constituintes Felipe Naves, Michelle Frances e Rogério Nabosne, Sua Excelência, a Senhora Presidenta em exercício proclamou eleitos e declarou empossados o Presidente e o Secretário, que são os seguintes:

• Presidente: Conselheiro Constituinte Rogério Nabosne

• Secretário: Conselheiro Constituinte Felipe Naves

Conselheira Constituinte Michelle Frances
Presidenta em exercício do Conselho Constituinte