Decreto Executivo 30/2020 (Revogado)

Sex Jun 26 2020, 13:52

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 30/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)

~~Nomeia o Secretário-Executivo Extraordinário da Chefia do Gabinete do Regente.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Secretário-Executivo Extraordinário da Chefia do Gabinete do Regente.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete do Regente

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26º dia do mês de junho de 2020
I da Independência e do Principado