Decreto Executivo 25/2020 (Revogado)

Sex Jun 19 2020, 12:36

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 25/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)

~~Nomeia a Secretária-Executiva do Ministério da Justiça e Interior.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Jade Tannure para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Justiça e Interior.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior

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19º dia do mês de junho de 2020
I da Independência e do Principado