Decreto 342/2022 (Revogado)

• Designa comitiva oficial.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional , e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 85/2021 de 19 de agosto de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica designada a seguinte comitiva para visita oficial ao Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente, no período de 12 a 13 de abril do corrente ano:
I - Antonio Banderas, Presidente do Conselho de Ministras;
II - Embaixadora Natasha Xavier, Ministra de Estado dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos
Kellen dos Santos
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Ministra de Estado dos Assuntos Externos e a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.