Decreto 332/2022 (Revogado)
Sex Fev 04 2022, 12:58
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 332/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 332/2022
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Nomeia o Chefe de Operações do Comando Conjunto de Operações Externas.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea e do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o artigo 5º da Lei Complementar 33/2021 de 29 de abril de 2021;
OUVIDO o Comandante-Geral da Guarda Nacional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Contra-Almirante Rogério Nabosne
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Kellen dos Santos
Chanceler
Dado no Gabinete de Despachos da Residência de Veraneio, que o Ministro de Estado da Segurança Nacional e a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.
4º dia do mês de fevereiro de 2022
III da Independência, do Principado e I do Reinado
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