Decreto 315/2021 (Revogado)

• Altera o Decreto 235/2021 de 22 de fevereiro de 2021 para dispor sobre o título do Príncipe Soberano.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto emitiu a Resolução 01/2021 de 15 de agosto de 2021;

Decreta:

Art. 1º O inciso II do artigo 1º do Decreto 235/2021 de 22 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - em seu formato completo:
"Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Ouro Preto e de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta, Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, Marechal do Ar, Almirante, Marechal""
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Kellen dos Santos
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.