Decreto Executivo 17/2020 (Revogado)

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete da Presidenta em exercício do Conselho

Decreto Executivo 17/2020 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 17/2020 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 17/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)

~~Nomeia a Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.~~

A VICE-PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Natasha Xavier para o cargo de Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Michelle Frances
Presidenta em exercício do Conselho de Ministros
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

Decreto Executivo 17/2020 (Revogado) Latest?cb=20200228172214&path-prefix=pt-br

27º dia do mês de maio de 2020
I da Independência e do Principado