Decreto Executivo 57/2020 (Revogado)

• Indica a Ministra de Estado Chefe do Gabinete do Regente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no artigo 4º da Lei 19/2020 de 22 de agosto de 2020, observado o inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Indica Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Ministra de Estado Chefe do Gabinete do Regente.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Rogério Nabosne
Chefe do Gabinete