Decreto 02/2021

Sáb Nov 06 2021, 12:18

Governo-Geral
Gabinete do Governador-Geral

Decreto 02/2021 Bras%C3%A3o%20de%20Sabar%C3%A1

Decreto 02/2021

Institui a Bandeira e o Brasão de Sabará.

O GOVERNADOR-GERAL em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, no exercício de sua atribuição disposta no inciso V do artigo 8º, observado o artigo 25º-A da Lei Complementar 16/2021 de 1º de dezembro de 2020;
Decreta:

Art. 1º Ficam instituídos, na forma dos anexos I e II, a Bandeira e o Brasão de Sabará, respectivamente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Governador-Geral

Decreto 02/2021 Selo-do-Governador-Geral-de-Sabar%C3%A1

6º dia do mês de novembro de 2021
II da Independência, do Principado, I do Reinado e da Região

ANEXO I

Decreto 02/2021 Bandeira_de_Sabar%C3%A1%20(1)

ANEXO II