Decreto 244/2021
Sex Abr 09 2021, 13:39
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 244/2021
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 244/2021
- Concede cidadania.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o artigo 17º-A da Lei 09/2020 de 21 de maio de 2020;
Decreta:
Art. 1º Fica concedida a cidadania belo-horizontina à Senhora Kellen dos Santos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Justiça
Natasha Xavier
Chanceler
Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Presidente do Conselho de Ministros e Ministro de Estado da Justiça e a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.
9º dia do mês de abril de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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