Decreto 303/2021

• Indica Delegado no Conselho de Delegados da Academia de Heráldica Sul-Americana.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1 do artigo segundo do Terceira Emenda ao Protocolo Administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, concluído em Queluz, em 21 de março de 2021;

Decreta:

Art. 1º Indica Sua Alteza Sereníssima, a Príncipe Soberano Dom Hiran para o cargo de Delegado do Principado de Belo Horizonte no Conselho de Delegados da Academia de Heráldica Sul-Americana, para o período de 20 de dezembro de 2021 a 10 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos
Kellen dos Santos
Chanceler

Dado no Gabinete Principesco do Palácio da Liberdade, que a Ministra de Estado dos Assuntos Externos e a Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.