Decreto 298/2021

• Institui a Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º A Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte é uma comenda extraordinária dedicada aos nacionais e aos estrangeiros que contribuíram de forma relevante para com a Nação no segundo ano de sua fundação.
§ 1º A Medalha Comemorativa será concedida pelo Príncipe Soberano em decreto com a referenda do Presidente do Congresso Legislativo, do Presidente do Conselho de Ministros, do Presidente do Supremo Tribunal e do Chanceler.
§ 2º Fica disposto, em anexo, a Medalha Comemorativa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Kellen dos Santos
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.