Portaria 14/2021 (Revogada)

• Institui as Bandeiras-Insígnias dos Oficiais Comissionados da Força de Defesa Terrestre.

O MINISTRO DE ESTADO DA SEGURANÇA NACIONAL, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO o inciso VI do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Ficam instituídas as Bandeiras-Insígnias dos Oficiais Comissionados da Força de Defesa Terrestre, na forma seguinte:
I - Marechais, anexo I;
II - Marechais de Campo, anexo II;
III - Generais, anexo III;
IV - Tenentes-Generais, anexo IV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Contra-Almirante Rogério Nabosne
Ministro de Estado
Coronel Jade Tannure
Secretária-Geral