Decreto Executivo 202/2021 (Revogado)

• Indica Membro do Conselho Econômico Nacional.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso X do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso III do artigo 7º do Decreto 195/2020 de 31 de dezembro de 2020;

Decreta:

Art. 1º Indica o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Membro do Conselho Econômico Nacional.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado da Fazenda
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado