Decreto Executivo 200/2021 (Revogado)

• Nomeia a Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 2º artigo 2º do Decreto 218/2020 de 29 de janeiro de 2021;

OBSERVADA a nomeação de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano pelo Ministro de Estado do Interior, por meio da Portaria 12/2021 de 2 de julho de 2021;

Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Membro Kellen dos Santos para o cargo de Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado do Interior
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros