Tratado de Belo Horizonte (2020)

Servidor-Geral Mensagens : 1188 Data de inscrição : 04/05/2020 Idade : 4

Feito e assinado em 20 de abril de 2020;

Aprovado pela Assembleia Geral e Legislativa em 14 de maio de 2020;

Promulgado em 16 de maio de 2020; (vide Decreto Legislativo 03/2020 de 16 de maio de 2020)

Ratificado em 2 de junho de 2020; (vide Decreto 65/2020 de 2 de junho de 2020)

Entrou em vigor em 2 de junho de 2020.

TRATADO DE BELO HORIZONTE

TRATADO DE AMIZADE, RECONHECIMENTO E COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL DO TRATADO DE QUELUZ E O SACRO REINO DE PIRATINÍ

O Reino Unido de Bauru e São Vicente, o Principado de Belo Horizonte, o Império Deltariano, o Estado Livre da Guanabara, o Reino do Manso, o Sacro Reino de Piratiní e o Reino de São Salvador;

DESEJANDO firmar por um ato de confiança mútua as relações estreitas e privilegiadas que refletem suas amizade;

CONSIDERANDO que essas relações exigem uma estrutura legal adequada;

BASEANDO-SE nos princípios do direito internacional e nas diretrizes que regem o bom micronacionalismo e asseguram seu funcionamento cordial e pacífico, compartilhando, além disso, os mesmos valores de paz, democracia, justiça e solidariedade;

Concordaram com o seguinte:

Artigo 1º

Os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Sacro Reino de Piratiní reconhecem-se como Estados independentes soberanos, dotados se suas próprias instituições, autoridades, símbolos, territórios e personalidade jurídica intermicronacional.

Artigo 2º

Os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Sacro Reino de Piratiní promoverão a paz, a serenidade, o diálogo e a cooperação no continente, sob as boas práticas do micronacionalismo.

Artigo 3º

1. As Partes ratificarão o presente Tratado conforme suas legislações, que entrará em vigor após a ratificação de dois terços dos Estados signatários.
2. O Principado de Belo Horizonte será o depositário do presente Tratado.

Redigido e assinado na Sala dos Retratos do Palácio da Liberdade, no Centro-Sul, ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte.

Pelo REINO UNIDO DE BAURU E SÃO VICENTE

Sua Majestade Paulista, o Rei Gustavo Garcia Longueville Bueno Toniato
Sua Graça, o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Baurú e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois

Pelo PRINCIPADO DE BELO HORIZONTE

Sua Excelência, o Regente do Principado de Belo Horizonte Miguel Domingues Escobar
Sua Excelência, o Honorável, Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado

Pelo IMPÉRIO DELTARIANO

Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth
Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth

Pelo ESTADO LIVRE DA GUANABARA

Sua Excelência, o Presidente do Estado Livre da Guanabara Adilson Requião

Pelo REINO DO MANSO

Sua Majestade Marina I Campos-Curado-Silva, Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso
Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira
Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia Milton Costa

Pelo SACRO REINO DE PIRATINÍ

Sua Majestade Real, Dom Celso de Mendonça e Oliveira Al-Feres, Rei do Sacro Reino de Piratiní
Sua Alteza Real, Dom Elvis de Mendonça e Oliveira Al-Feres, Príncipe, Duque Farroupilha e Ministro das Relações Exteriores do Sacro Reino de Piratiní

Pelo REINO DE SÃO SALVADOR

Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz;
Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley