Decreto 580/2024

• Concede a Ordem da Inconfidência.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Soberano e Grão-Mestre da Ordem da Inconfidência, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o Decreto nº346 de 21 de abril de 2022, e;

OUVIDO o Comitê Permanente para Distinções Honoríficas;

Decreta:

Art. 1º Fica concedida a Ordem da Inconfidência, nos seguintes graus:
I - Grã-Cruz:
a) Primeira Classe:
1. Sua Excelência, o Senhor Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza;
2. Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha, e;
3. o Senhor João de Bragança e Feitos.
b) Segunda Classe:
1. o Senhor Berunardo Fonseca Morgan, e;
2. o Senhor Henrique Louis Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean.
c) Terceira Classe, o Senhor Murat Azad Kovakköy.
II - Grande Oficial, o Senhor Major Petrus Rodrigues Carneiro.
Art. 2º Ficam elevados os seguintes graus na Ordem da Inconfidência:
I - Grã-Cruz:
a) Primeira Classe, Sua Excelência, a Senhora Embaixadora Jade Tannure, Duquesa da Savassi, e;
b) Segunda Classe, Sua Excelência, a Embaixadora Natasha Xavier.
c) Terceira Classe:
a) Senhor Felipe Naves, e;
b) Senhora Kellen dos Santos.
Art. 3º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.