Decreto 558/2023

• Transforma o Consulado na Cidade Livre da Dartênia em Escritório Representativo.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º O Fica transformado o Consulado na Cidade Livre da Dartênia em Escritório Representativo e seu cargo de Cônsul em Chefe.
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Art. 3º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Conde do Cachoeirinha
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Ministro de Estado dos Assuntos Externos e Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.