Termo de Posse do Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea d do inciso XVII do artigo 6º, observado o parágrafo 3º do artigo 32º-B da Lei Constitucional;
Dispõe:

         Ao décimo-segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, em observação ao Decreto nº499 de 12 de junho de 2023, com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público e Chanceler, Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano proclamou empossado Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia no cargo de Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público;


Rayander Gouvêa
Procurador-Geral do Ministério Público
Chanceler

Dado no Salão de Honra do Palácio da Liberdade, que o Procurador-Geral do Ministério Público e Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.