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Decreto Executivo 94/2021 (Revogado) Empty Decreto Executivo 94/2021 (Revogado)

Sáb Jan 30 2021, 00:53
Poder Executivo
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente


Decreto Executivo 94/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 94/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

  • Nomeia a Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Contagem.


O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 2º artigo 2º do Decreto 218/2020 de 29 de janeiro de 2021;

OBSERVADA a nomeação de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Contagem pelo Ministro de Estado da Justiça e Interior, por meio da Portaria 29/2021 de 30 de janeiro de 2021;

Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Membro Jade Tannure para o cargo de Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Contagem.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.


Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Justiça e Interior

Michelle Frances
Ministra de Estado Chefe em exercício da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros

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