Ordem Geral 01/2021

• Nomeia o Presidente.

O GOVERNADOR-GERAL em nome de SUA ALTEZA SERENÍSSIMA, O PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 8º da Lei Complementar 16/2020 de 1º de dezembro de 2020, e;

OBSERVADO o artigo 23º da Lei Complementar 16/2020 de 1º de dezembro de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Presidente da Região Administrativa Especial do Barreiro.
Art. 2º Esta ordem geral entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente da Região Administrativa Especial do Barreiro