Resolução 05/2020 (Revogada)

Servidor-Geral Mensagens : 1202 Data de inscrição : 04/05/2020 Idade : 4

Apresentada como Proposta de Resolução 05/2020 pelo Deputado Geral Hiran Domingues em 27 de julho de 2020;

Aprovada pela Assembleia Geral e Legislativa em 9 de setembro de 2020;

Promulgada pela Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa Deputada Geral Michelle Frances em 11 de setembro de 2020;

Revogada pela Resolução 12/2021 de 21 de agosto de 2021.

Ementa: ~~Denomina de Palácio Legislativo o Edifício-sede da Assembleia Geral e Legislativa.~~
Situação: Revogada
Origem: Assembleia Geral e Legislativa

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Resolução 05/2020
(revogada pela Resolução 12/2021 de 21 de agosto de 2021)

Art. 1º Fica denominado de Palácio Legislativo o Edifício-sede da Assembleia Geral e Legislativa.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.