Decreto Executivo 75/2020 (Revogado)

Qui Nov 05 2020, 20:16

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 75/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

~~Nomeia a Secretária-Executiva da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Michelle Frances para o cargo de Secretária-Executiva da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Rogério Nabosne
Ministro de Estado Chefe da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros

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5º dia do mês de novembro de 2020
I da Independência e do Principado