Decreto Executivo 71/2020 (Revogado)

Qua Nov 04 2020, 15:17

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 71/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)

~~Exonera a Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Exonera a Senhora Embaixadora Natasha Xavier do cargo de Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Embaixadora Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Rogério Nabosne
Ministro de Estado Chefe da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros

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4º dia do mês de novembro de 2020
I da Independência e do Principado