Decreto Executivo 05/2020 (Revogado)

Qui Mar 05 2020, 15:55

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 05/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº90 de 15 de janeiro de 2021)

~~Nomeia o Ministro de Estado da Segurança Nacional.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia-se para o cargo de Ministro de Estado da Segurança Nacional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros

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5º dia do mês de março de 2020
I da Independência e do Principado