Decreto 586/2024

• Designa o Chefe Adjunto do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea e do inciso XVII e no inciso XIX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo único do artigo 13º-B da Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica designado o Senhor Tenente-General Felipe Naves para o cargo de Chefe Adjunto do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Chanceler
Ministro de Estado da Segurança Nacional

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Chanceler e Ministro de Estado da Segurança Nacional o tenha assim entendido e faça executar.