Portaria 18/2024

• Designa o Secretário Nacional dos Esportes e Lazer.

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA E EDUCAÇÃO, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Fica designado o Senhor Berunardo Fonseca Morgan para o cargo de Secretário Nacional dos Esportes e Lazer.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Petrus Rodrigues Carneiro
Ministro de Estado
Sua Excelência, o Senhor Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza
Secretário-Executivo