Portaria 04/2020

• Nomeia o Secretário Especial do Comércio Exterior.

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS no exercício do cargo de ALTO CHANCELER E MINISTRO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EXTERNOS, no uso de sua atribuição disposta no artigo 2º do Decreto Executivo 53/2020 de 15 de agosto de 2020, observado o inciso V do parágrafo 1º e o parágrafo 5º do artigo 5º da Lei 04/2020 de 5 de março de 2020;
Resolve:

Art. 1º Nomeia o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Secretário Especial do Comércio Exterior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos