Proposta de Decreto Legislativo 55/2023

Dom Jun 25 2023, 10:04

Mesa Diretora
Presidência
Gabinete do Presidente

Aprova a indicação de Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica aprovada a indicação da Senhora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Antonio Banderas
Presidente do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo

Proposta de Decreto Legislativo 55/2023 Selo%20da%20Presid%C3%AAncia%20do%20Congresso%20Legislativo

25º dia do mês de junho de 2023
IV da Independência, do Principado e III do Reinado