Portaria 10/2023

• Nomeia a Secretária Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício de sua atribuição disposta no inciso VI do artigo 6º, observado o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;
Resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Rayander Gouvêa
Secretário-Geral