Decreto 124/2020 (Revogado)

Chefia de Estado
Gabinete do Regente

Decreto 124/2020 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto 124/2020
(revogado pela Lei 33/2020 de 18 de novembro de 2020)

~~Designa comitiva oficial.~~

O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica designada a seguinte comitiva para acompanhar o Regente em visita oficial à Cidade Livre da Dartênia, no período de 19 a 20 de agosto de 2020:
I - Natasha Xavier, Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos;
II - Antonio Banderas, Presidente do Conselho de Ministros;
III - Hiran Domingues, Ministro de Estado da Justiça e Interior;
IV - Comodoro Rogério Nabosne, Comandante-Geral da Guarda Civil.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete

Decreto 124/2020 (Revogado) Latest?cb=20191223160348&path-prefix=pt-br

19º dia do mês de agosto de 2020
I da Independência e do Principado