Decreto 466/2023

Seg Mar 20 2023, 06:51

Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano

Decreto 466/2023 Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto 466/2022

Convoca a regência e nomeia o Regente.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso V do artigo 6º, observado o inciso III e o parágrafo 3º do artigo 10º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica convocada, no período de 20 a 25 de março do corrente ano, a regência.
Parágrafo único: Exercerá as prerrogativas principescas o Senhor Felipe Naves.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano

Decreto 466/2023 Bras%C3%A3o_do_Pr%C3%ADncipe_Soberano

Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.

Decreto 466/2023 Selo-do-Gabinete-do-Pr%C3%ADncipe-Soberano

20º dia do mês de março de 2023
IV da Independência, do Principado e III do Reinado