Proposta de Decreto Legislativo 20/2023

Mesa Diretora
Presidência
Gabinete da Presidenta

Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Fica aprovada a indicação do Senhor Rayander Gouvêa para o cargo de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Presidenta do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo

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15º dia do mês de fevereiro de 2023
IV da Independência, do Principado e II do Reinado