Decreto 446/2023

• Concede a Ordem Nacional do Mérito Civil.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o Decreto nº24 de 10 de março de 2020;

Decreta:

Art. 1º Fica concedida a Grã-Cruz, Terceira Classe à Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.