Decreto Legislativo 91/2022

• Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 49/2022 pela Congressista Kellen dos Santos em 18 de outubro de 2022;

• Aprovado pelo Congresso Legislativo em 1º de novembro de 2022;

• Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Kellen dos Santos em 5 de novembro de 2022.

Ementa: Aprova a indicação de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo


Art. 1º Fica aprovada a indicação de Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia para o cargo de Conselheiro do Conselho Econômico Nacional.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.