Proposta de Decreto Legislativo 41/2022

• Concede a Ordem do Mérito Legislativo.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo, nos seguintes graus:
I - Grande Colar:
a) Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte;
b) Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran.
II - Grã-Cruz:
a) Senhor Hiran Domingues;
b) Senhora Michelle Frances;
c) Sua Excelência, o Senhor Embaixador Antonio Banderas.
III - Grande Oficial:
a) Sua Excelência, a Senhora Embaixadora Jade Tannure, Duquesa da Savassi;
b) Sua Excelência, o Embaixador Rogério Nabosne.
IV - Comendador, Sua Excelência, a Embaixadora Natasha Xavier.
V - Oficial:
a) Senhor Felipe Naves;
b) Senhora Kellen dos Santos.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Kellen dos Santos
Presidenta do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo