Decreto 403/2022 (Revogado)

• Designa comitiva oficial.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XX do artigo 6º da Lei Constitucional , e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 85/2021 de 19 de agosto de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica designada a seguinte comitiva para acompanhar o Príncipe Soberano em visita oficial ao Reino da Kováquia, no período de 29 de setembro a 1º de outubro do corrente ano:
I - Senhora Embaixadora Natasha Xavier, Ministra de Estado dos Assuntos Externos;
II - Senhora Kellen dos Santos, Ministra de Estado da Cultura e Educação.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.