Decreto Executivo 41/2020 (Revogado)

Sex Jul 10 2020, 21:17

Poder Executivo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente do Conselho

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Decreto Executivo 41/2020
(revogado pelo Decreto Executivo nº91 de 15 de janeiro de 2021)

~~Concede licença a Ministro de Estado.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso VI do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica concedida, por período indeterminado, licença ao Senhor Lucas Maldonado do cargo de Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior

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10º dia do mês de julho de 2020
I da Independência e do Principado