Ofício 01/2022

À Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Palácio da Liberdade
Funcionários, Centro-Sul

De Sua Excelência
Conselheiro Geral e Constituinte Rogério Nabosne
Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
Edifício-sede
Átila de Paiva, Barreiro

Vossa Alteza Sereníssima;

        Por este meio tenho a honra e a distinção de informá-lo que o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, em sua sessão deliberativa ao 19º dia do mês de setembro do corrente ano, aprovou o Texto Final do Projeto de Lei Básica, sendo este imediatamente promulgado por sua Mesa Diretora;
        Nos termos do artigo 5º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa, apresentamos a norma acima mencionada à vossa elevada apreciação;
        Com meus melhores cumprimentos e sinceros protestos da mais alta estima e consideração;

Atenciosamente.
Conselheiro Geral e Constituinte Rogério Nabosne
Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte

Gabinete da Presidência, Edifício-sede
Átila de Paiva, Barreiro