Portaria 61/2022

• Nomeia Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo.

O MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 218/2021 de 29 de janeiro de 2021, o inciso VI do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Antonio Banderas para o cargo de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor ao vigésimo-quinto dia do mês de julho do corrente ano.

Antonio Banderas
Ministro de Estado
Felipe Naves
Secretário-Executivo