Decreto 77/2020 (Revogado)

Sáb Jun 20 2020, 18:14

Chefia de Estado
Gabinete do Regente

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Decreto 77/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)

~~Designa comitiva oficial.~~

O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica designada a seguinte comitiva para acompanhar o Regente em visita oficial a Queluz, Reino Unido de Bauru e São Vicente, no período de 20 a 21 de junho de 2020:
I - Lucas Maldonado, Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos;
II - Natasha Xavier, Alta Chanceler Adjunta e Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

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20º dia do mês de junho de 2020
I da Independência e do Principado