Portaria 04/2022

• Dispõe sobre a Celebração Oficial do Dia da Inconfidência.

A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE PROTOCOLO, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 8º do Regimento Interno da Chancelaria;
Resolve:

Art. 1º Anualmente, a 21 de abril, a celebração oficial do Dia da Inconfidência será realizada em Ouro Preto.
Art. 2º Na Praça da Inconfidência, comparecerão a Princesa Soberana, as Chefes dos Poderes Constitucionais e a Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto.
§ 1º Presentes as autoridades, será içada a Bandeira das Minas Gerais e a Bandeira Nacional sob a entoação do Hino Nacional pela Banda de Música da Guarda Nacional.
§ 2º Içadas as bandeiras e entoado o Hino Nacional, Sua Alteza Sereníssima procederá com a abertura formal das celebrações.
§ 3º Feita a abertura, será seguida uma salva de vinte e um tiros em honra e memória ao Mártir Tiradentes e aos Inconfidentes.
§ 4º As Chefes dos Poderes Constitucionais e a Presidenta da Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto terão a oportunidade de proferir seus pronunciamentos.
Art. 3º Presentes autoridades estrangeiras ou membros do corpo diplomático, a Ministra de Estado dos Assuntos Externos irá pronunciar-se em nome do Serviço Diplomático logo após as autoridades mencionadas no artigo anterior.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Chefe do Escritório de Protocolo