Portaria 05/2022

• Nomeia o Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes.

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso V do parágrafo 2º artigo 7º Regimento Interno do Conselho de Ministras, e;

OBSERVADO o parágrafo 3º do artigo 17º-A da Decreto 21/2020 de 10 de fevereiro de 2020;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Antonio Banderas para o cargo de Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Embaixadora Jade Tannure
Secretária-Geral