Decreto Legislativo 55/2022

• Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 12/2022 pela Congressista Jade Tannure em 25 de março de 2022;

• Aprovado pelo Congresso Legislativo em 26 de abril de 2022;

• Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Jade Tannure em 30 de abril de 2022.

Ementa: Aprova a indicação de Diretor da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo


Art. 1º Fica aprovada a indicação do Senhor Felipe Naves para o cargo de Diretor da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.