Portaria 04/2022

• Institui as Armas de Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte.

O SECRETÁRIO-GERAL DA CHANCELARIA, no exercício do cargo de Chefe do Escritório de Heráldicas e Vexilologia, no exercício de sua atribuição disposta no inciso I do parágrafo 3º do artigo 7º do Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º São as Armas de Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte, as dispostas em anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rogério Nabosne
Chefe em exercício do Escritório de Heráldica e Vexilologia